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Assinatura Eletrônica e Digital são a mesma coisa?

Se olharmos para a terminologia das palavras assinatura eletrônica e digital, elas parecem sinônimos, mas na verdade não são. O mercado corporativo tem tomado conhecimento de uma série de alternativas para a formalização eletrônica de documentos ou mais especificamente para a sua assinatura. Estas alternativas muitas vezes se confundem à primeira vista gerando dúvidas sobre as diferenças de cada uma. Qual a diferença que existe entre elas? Qual é a mais segura? Como compará-las entre si e decidir qual é a melhor opção para o seu caso?

Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital

Estamos presenciando um momento de quebra de paradigmas para aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao papel.

Diversos exemplos ilustram esta mudança cultural como a entrega de exames laboratoriais pela internet, declaração de imposto de renda, a compra de passagens aéreas e recentemente a prática de alguns atos processuais.

A resistência natural das pessoas diante desta mudança decorre apenas quanto ao aspecto cultural colocando em dúvida a relação de confiança quanto a autoria e integridade do documento e da assinatura digital em detrimento dos antigos escritos em papel. Contudo, não existe carência de legislação que deixe de assegurar validade jurídica quanto ao ato praticado por meio eletrônico.

Métricas de Sustentabilidade associadas à Assinatura Digital

Durante 2012 divulgamos uma série de artigos falando sobre as vantagens do uso dos certificados digitais na formalização de contratos eletrônicos. Nestes artigos enfatizamos aspectos como redução de custos, aumento de produtividade, segurança, qualidade, simplificação de processos, controle das operações, mobilidade, agilidade, além de garantias de não-repúdio, autenticidade integridade, vantagens estas que estão tornando a certificação digital uma ferramenta imprescindível na vida das principais organizações. Mas não basta apenas inovação e o uso eficiente de tecnologia para tornar uma empresa mais competitiva. As empresas inovadoras também estão preocupadas com o uso sustentável da energia e recursos naturais a serviço da qualidade de vida do cidadão e vêem na inovação e no uso eficiente da tecnologia fatores de competitividade e sustentabilidade empresarial e social.

Grandes empresas dos setores público e privado já estão fazendo uso intensivo da certificação digital para a formalização de contratos através da assinatura digital. Além dos ganhos financeiros e de competitividade, estas empresas também estão se beneficiando e promovendo o uso sustentável de tecnologias inovadoras. Não imprimir documentos em papel é um ato que devemos procurar fazer sempre que possível. Pequenos gestos como este, quando somados, dão um resultado fantástico no curto e no longo prazos.

Calculando o ROI de uma Solução de Assinatura Digital

Com a atual conjuntura econômica mundial as empresas estão buscando todos os meios possíveis para otimizar processos, reduzir custos operacionais e aumentar suas vantagens competitivas. A mudança do processo manual de formalização de contratos para um processo automatizado contratos eletrônicos que contemple todos os aspectos formais e as garantias legais é um dos caminhos chaves para se atingir estes objetivos.

Cada contrato em papel, formalizado através da assinatura de próprio punho, custa para as empresas, dentro de uma estimativa média extremamente conservadora, cerca de R$ 40,00 em impressão, cartórios, transporte e encaminhamento, digitalização, arquivamento e perda e recuperação de documentos. Embora um pouco menores (cerca de 30% menores), estes mesmos custos são experimentados pelas outras partes do contrato (fornecedores, parceiros, etc.).

Veto a artigos do PLC 11/2007 impede o descarte de documentos digitalizados

O projeto de lei 11/2007, aprovado pelo congresso em 12/06/2012, que regulamenta a digitalização e o armazenamento em meio eletrônico de documentos públicos e privados, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na forma da LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012.

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2007, o documento digital e sua reprodução teriam “o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins de direito”. A proposta também garantia aos documentos digitalizados o mesmo efeito jurídico conferido aos documentos microfilmados.

Reduzindo os Custos de Digitalização, Arquivamento e Recuperação de Documentos através da Assinatura Digital

Dando continuidade à sequência de artigos onde tratamos dos custos que podem ser eliminados ou diminuídos com a utilização da Assinatura Digital, neste artigo trataremos dos custos de Digitalização, Arquivamento e Recuperação de documentos inerentes ao processo de formalização de contratos em papel.

Para esta análise continuaremos tomando como base uma empresa que necessita formalizar 200 contratos por mês, ou seja, 2400 Contratos por ano. Se cada um destes contratos possuir uma média de 5 (cinco) páginas e necessitar de 2 vias, então a empresa estará produzindo 24.000 páginas por ano.

Aprovação do PLC 11/2007 possibilitará simplificação de processos e descarte do papel

O PLC 11/2007 , aprovado pelo congresso em 12/06/2012, é um projeto que regulamenta a digitalização e o armazenamento em meio eletrônico de documentos públicos e privados. Apesar de simples, o projeto reflete insistentes pedidos da sociedade para a simplificação dos processos envolvendo documentos físicos, em papel. Com a nova lei, o documento digitalizado poderá ter o mesmo valor de prova do documento original para todos os fins legais, preservando a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento original, através do uso de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Formalização de Contratos em Papel x Assinatura Digital - Calculando os Custos com Impressão e Reconhecimento de Firmas

Em artigo publicado em Janeiro/2012 tratamos dos custos de transporte tidos na formalização de Contratos em Papel. Dando continuidade à série de artigos onde trataremos dos custos que podem ser eliminados ou diminuídos com a utilização da Assinatura Digital, falaremos sobre os custos com impressão e reconhecimento de firmas tidos no processo de formalização de contratos em papel.

Contratos em papel necessitam ter suas vias impressas e, em muitos casos, ter suas assinaturas reconhecidas em cartórios. Para esta análise tomaremos como base uma empresa que necessita formalizar 200 contratos por mês, ou seja, 2400 Contratos por ano. Se cada um destes contratos possuir uma média de 5 (cinco) páginas e necessitar de 2 vias, então a empresa estará produzindo 24.000 páginas por ano.

O custo médio de toner, cartuchos de tinta e papel é de R$ 0,08 por página. Isto significa que a impressão das 24.000 páginas dos Contratos custará R$ 1.920,00 por ano.

Formalização de Contratos em Papel x Assinatura Digital - Calculando os Custos com Transporte

A formalização de Contratos em Papel envolve uma série de custos que podem ser eliminados ou diminuídos com a utilização da Assinatura Digital. Muitas vezes desprezado e, em muitos casos, desapercebido, um dos custos mais importantes tidos no processo de formalização de contratos em papel é o transporte destes documentos entre as partes.Contratos em papel necessitam ter suas vias impressas e encaminhadas para seus signatários, seguindo a ordem estabelecida pelo administrador. Esses documentos são normalmente enviados para a coleta de assinaturas através de mensageiros (Motoboy) ou serviços de correio (por exemplo, o Sedex), dependendo da distância a ser percorrida.

Apenas como exercício, para calcularmos estes custos, consideraremos uma empresa que formaliza 200 Contratos por mês, ou seja, 2400 Contratos por ano. Cada um destes contratos é celebrado entre a empresa emissora e uma outra parte, ou seja, estamos considerando que o contrato possui apenas duas partes.

Reduzindo Custos Através da Adoção de Solução de Assinatura Digital

Para continuar sobrevivendo nos dias atuais, as empresas precisam buscar continuamente caminhos para cortar custos operacionais e obter vantagens competitivas, pois se assim não o fizerem, seus concorrentes certamente o farão, deixando-as para trás. Uma das formas que as empresas têm procurado para se manter competitivas é automatizar seus fluxos de trabalho através do uso de aplicações de produtividade tais como ferramentas de gerenciamento de conteúdo eletrônico (ECM) e automação de escritório.

Entretanto, devido ao fato destes processos requererem aprovações formais e estarem sujeitos a regulamentações, as empresas são levadas a pensar que seus sistemas de gerenciamento de conteúdo eletrônico não são capazes de operar sem o uso do papel. Assim, elas voltam a imprimir documentos em papel para que sejam fisicamente assinados, depois digitalizados, arquivados, encaminhados aos seus signatários e, muitas vezes, extraviados durante este processo. Isto literalmente emperra processos de negócios tidos como eficientes, ao mesmo tempo em que aumenta os custos operacionais.

Cartão de Cidadão e Portugal Simplifica - Exemplos a serem seguidos

No final de 2010 tive o privilégio e a oportunidade de participar da delegação da Camara-e.net, que a convite do ITI foi a Portugal com o objetivo de evoluir no Protocolo de Intenções para a Cooperação entre as Infra-estruturas de Chaves Públicas (ICP) do Brasil e Portugal. Este protocolo, em fase final de discussão, tem o objetivo de permitir o reconhecimento mútuo dos certificados digitais emitidos sob a ICP-Brasil e a ICP-Portugal, em ambos os países, permitindo uma maior integração entre as nações.

Como parte dos trabalhos de cooperação, fomos gentilmente convidados a conhecer algumas das iniciativas que o governo português, através do Ministério da Justiça, vem promovendo com o objetivo de melhorar as relações entre cidadãos, empresas e o sistema de justiça. São serviços inovadores que ajudam a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos criando, ao mesmo tempo, um ambiente mais favorável para as empresas e tornando a economia portuguesa mais competitiva, capaz de atrair maiores investimentos.

A Evolução das Soluções de Firmas & Poderes

Quando falamos de Firmas & Poderes, estamos naturalmente nos referindo a documentos físicos, em papel, com firmas produzidas de próprio punho e apostas sobre estes documentos, por pessoas com poderes suficientes para praticar os atos nestes descritos. Dependendo da natureza e objetivo, estes documentos podem outorgar poderes a outras pessoas (físicas ou jurídicas).

As principais soluções de firmas e poderes disponíveis no mercado possuem funcionalidades que nos permitem administrar o ciclo de vida de documentos que outorgam ou não poderes (pasta do cliente), assim como as imagens das assinaturas (firmas) e documentos, além de informações cadastrais estruturadas dos representantes e das pessoas, físicas ou jurídicas, que estes representam. Afora o aspecto de controle de poderes, que é a parte mais complexa, as soluções de firmas e poderes muito se assemelham aos tradicionais sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), seja pelo aspecto de manipulação de imagens, seja pelos mecanismos de indexação destas informações.

Podemos dizer com tranqüilidade que as transformações esperadas nas soluções de Firmas & Poderes estão diretamente relacionadas às tendências irreversíveis de desmaterialização dos documentos físicos.

Nos dias de hoje, embora a quase totalidade dos documentos seja criado eletronicamente, estes ainda são impressos (transformados em documentos físicos) para que possam ser assinados e posteriormente retransformados (digitalizados) em documentos eletrônicos para que possam então ser mais facilmente controlados e compartilhados.

A Procuração Eletrônica

Introdução

Apresentada ao mercado pela QualiSoft durante o Espaço Inovação do CIAB FEBRABAN de 2006, a Procuração Eletrônica, apesar de estar sendo cada vez mais utilizada e ter novas normas, leis e instruções regulando o seu uso nos mais diversos setores da economia, ainda gera uma série de dúvidas e questionamentos. Por esse motivo resolvemos reditar este artigo que tem a pretenção de tratar deste tema de forma mais aprofundada e completa, abrangendo seus aspectos conceituais, tecnológicos e legais.

A Procuração Eletrônica

De uma forma simplista podemos dizer que uma Procuração Eletrônica nada mais é que um documento eletrônico assinado digitalmente por um Certificado Digital válido. Este documento eletrônico, o texto da procuração, pode ser representado por um documento no formato MS-Word, PDF, ODF ou qualquer outro formato eletrônico que possa ser compreendido pelas pessoas que irão recebê-lo.

Compartilhamento Seguro de Informações Confidenciais através da Internet

A Internet vem submetendo as empresas diariamente a grandes desafios. Se por um lado ela facilita a disseminação e o compartilhamento de informações, por outro lado expõe seus participantes aos mais diversos riscos.

Esta questão vem despertando a preocupação de importantes entidades financeiras. Um exemplo disso é a iniciativa da BM&FBOVESPA com a criação do Programa de Qualificação Operacional (PQO). Este programa tem por objetivo aumentar a segurança e certificar a qualidade dos serviços prestados pelas corretoras. Um dos aspectos tratados pelo PQO é a Tecnologia da Informação, com grande ênfase nas questões de segurança e garantia da privacidade das informações.

E esta preocupação realmente se justifica. Um dos usos mais comuns dentro do ambiente empresarial é o envio de documentos, propostas, contratos, minutas e todo tipo de informação confidencial através de mensagens de mensagens de e-mail. Apesar de ser uma ferramenta de extrema importância dentro das relações empresariais, o correio eletrônico provê mecanismos insuficientes para garantir o sigilo e a integridade da informações de forma efetiva e operacional. Um dos mecanismos disponíveis é a certificação digital. Apesar garantir a integridade de maneira fácil e consistente, o sigilo depende do conhecimento e acesso às chaves públicas de cada um dos destinatários da mensagem, o que certamente dificulta e invializa o uso desta tecnologia, de forma isolada, para a proteção das mensagens e conteúdos eletrônicos.

Documento Eletrônico - Agilidade e Segurança nas Relações Eletrônicas

Documento Eletrônico, seus desafios e benefícios. Produzido pela Conteúdo Editorial, este Executive Reporttrata de maneira consistente e concisa este tema que está transformando a forma como os negócios estão sendo realizados nos dias de hoje. Trata-se de uma fonte de informação ideal para pessoas como você, executivos que necessitam se informar além da superficialidade do noticiário, que precisam avaliar muito bem o custo/benefício do tempo que dedicam a cada uma de suas atividades.

Em um contexto caracterizado pela evolução da Internet e de sua importância como meio de disseminação das informações, tanto pessoais como profissionais, cresce a necessidade de se estabelecerem novos modelos que forneçam segurança, sustentação jurídica e garantam a integridade ao grande volume de dados trafegado diariamente nessa esfera.

Ao lado dessas demandas, novos benefícios estão intimamente ligados ao conceito de Documento Eletrônico, como a maior agilidade de processos, otimização dos recursos utilizados e a redução de custos em comparação ao que se pratica comumente no mundo físico.

Dentro desse cenário caracterizado por diversos desafios e oportunidades, algumas iniciativas já começam a demonstrar, na prática, todos os ganhos e avanços que a aplicação dos documentos eletrônicos pode trazer aos usuários.

Clique aqui para fazer o download deste relatório especial. Esperamos que este documento seja de seu interesse e proveitoso para o seu dia-a-dia.

O Embasamento legal da Procuração Eletrônica

Apresentada ao mercado pela QualiSoft durante o Espaço Inovação do CIAB FEBRABAN de 2006, a Procuração Eletrônica, apesar de estar sendo cada vez mais utilizada e ter novas normas, leis e instruções regulando o seu uso nos mais diversos setores da economia, ainda gera uma série de dúvidas e questionamentos com relação à sua validade legal.

Em Agosto/2006 publicamos neste mesmo site o artigo "Procuração Eletrônica - Uma revolução no mundo legal". Apesar do tempo, este artigo continua atual e disponível para consulta, contribuindo para o entendimento dos conceitos, objetivos e vantagens da Procuração Eletrônica.

Truncagem de Cheques - O Grande Avanço e Modernização do Serviço de Compensação de Cheques

A Truncagem de Cheques (compensar os cheques baseado somente nas informações transmitidas eletronicamente), com a troca de imagens, representa um significativo avanço para a modernização do serviço de compensação de cheques. A troca de documentos físicos, sempre onerosa devido ao elevado custo com o transporte, será substituída por troca de arquivos eletrônicos com os dados e imagens dos documentos, resultando em ganhos qualitativos, redução de custos e elevação dos aspectos de segurança.

Nos países que ainda utilizam largamente o cheque como meio de pagamento, a digitalização dos documentos tem sido utilizada para facilitar e diminuir custos com a troca e guarda dos documentos em papel.

As Fases de Implantação

Conforme previsto na Convenção da Truncagem de Cheques, a implantação do processo de truncagem se dará em duas fases, a de Transição e a Avançada.

A fase de Transição, onde os cheques físicos continuarão sendo trocados normalmente nas Câmaras de Compensação, tem por objetivo iniciar a modernização dos processos de compensação, possibilitando o desenvolvimento da cultura da utilização de imagens, melhorias dos processos deBackOffice, diminuição do tempo e custo para a recuperação de cópias, servindo como uma base sólida para a implementação do modelo avançado, quando deixará de existir a troca física dos cheques.

Arrendamento Mercantil - A Importância do Planejamento Fiscal em Tempos de Crise

Ao analisarmos a demanda histórica das operações de arrendamento mercantil, verificamos que ela está intimamente relacionada com o desempenho da economia brasileira. Com o agravamento da situação econômica do país podemos esperar uma diminuição de receitas e em um possível aumento de inadimplência nas operações já contratadas.

O setor de arrendamento mercantil no Brasil é composto por bancos nacionais e internacionais, além de empresas focadas exclusivamente neste segmento, o que configura um cenário altamente competitivo. Parte destes players captam recursos a taxas mais baixas e prazos mais longos que outros e, como conseqüência, oferecem taxas mais atrativas para os arrendatários. Isto acaba refletindo na maneira de atuação de outras empresas que se vêem obrigadas a reduzir os seus spreads para poder manter suas participações no mercado reduzindo, da mesma forma, as suas lucratividades ante ao pagamento das captações.

A crise que estamos experimentando e que assola todos os setores da economia já está provocando uma diminuição do volume das operações de arrendamento mercantil. No longo prazo esta queda nas operações poderá ocasionar na diminuição da utilização do crédito tributário ou em uma falta de caixa ocasionado pela postergação do pagamento dos impostos.

Neste momento vários questionamentos surgem na cabeça dos administradores das carteiras de arrendamento mercantil:

•  Qual a posição de minha carteira em relação aos aspectos tributários, dado que as operações diminuíram e tenho milhares de contratos em carteira?

•  Qual é o meu “limite” de operação para garantir que a carteira não terá prejuízo ao final dos contratos?

•  A realização do imposto diferido de minha carteira será compensada pelo crédito tributário gerado?

•  Quais as ações necessárias para garantir a rentabilidade projetada da carteira, evitando distorções com relação aos resultados estimados?

São perguntas básicas, mas que poucos conseguem respondê-las de forma adequada.

por Waldemar Felippe Leia mais >

A Procuração Eletrônica como Instrumento de Voto em Assembléias de Acionistas

A Procuração Eletrônica (PE) é solução da QualiSoft que permite a criação, administração e consulta de procurações, de forma totalmente orientada e eletrônica. A PE se aproveita das vantagens da certificação digital e das garantias legais existentes, agilizando o processo de formalização das transações eletrônicas, minimizando a necessidade de intervenção humana.

A PE está disponível para o mercado na forma do Portal Nacional de Procuração Eletrônica (PNPE) em www.procuracaoeletronica.com.br. O PNPEpermite a criação, a partir de templates (modelos) ou procurações previamente existentes, de Procurações Eletrônicas que são assinadas digitalmente por seus outorgantes. O texto da PE é criado automaticamente e suas informações básicas (tipo, objetivo, outorgantes, representantes, validade e poderes) armazenadas de forma estruturada de modo a permitir consultas diretas e objetivas (quem possui poder? / o(s) representante(s) selecionado(s) possu(i)(em) um determinado poder?).

As Procurações Eletrônicas ficam disponíveis para consultas pelas partes autorizadas, podendo ainda ser exportadas a qualquer momento no formatoPKCS#7 (CMS) ou mantidas no PNPE durante seu prazo de validade ou durante o prazo contratado.

Em reunião de 24/06/2008, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou parecer que libera a utilização da Procuração Eletrônica nas assembléias de acionistas.

O voto eletrônico on-line, aquele que é feito enquanto a reunião ocorre, não é permitido, pois a Lei das S.As exige a presença física do acionista ou de seu procurador nas assembléias. A lei também prevê um quorum mínimo para a instalação da assembléia (25% do capital votante), e para esse quorum há uma exigência da presença do acionista. Portanto, a assembléia não se instala sem a presença do acionista ...

Leasing, aliado para competir

A concorrência acirrada que caracteriza o ambiente organizacional obriga as empresas a atingirem um grau de excelência jamais visto. Focar apenas no "core business" vem deixando de ser uma ação facultativa, figura como uma ação estratégica das companhias e, cada vez mais, é a chave que abre muitas portas do intricado mundo corporativo.

Nesse panorama, a atividade de leasing operacional, chamado com propriedade de verdadeiro leasing ( "true leasing"), vai ao encontro dos anseios de empresas como KPMG, Ambev, General Motors, TAM, Odebrecht, entre outras, que estão sintonizadas nessa nova realidade. O arrendamento mercantil operacional apregoa a importância de se usufruir de um bem, sem necessariamente possuí-lo. Se, além de utilizar o bem, o contratante puder também agregar serviços, como garantia, seguro, suporte técnico, as portas não estarão apenas abertas, mas escancaradas, para um novo mundo cheio de possibilidades.

A Consolidação do Leasing Operacional

Na medida em que a sociedade brasileira adquire a consciência de que usufruir de um bem pode ser mais proveitoso do que possuí-lo, o arrendamento mercantil, que privilegia projetos que tornam real esse novo paradigma, vai encontrando um terreno fértil para se desenvolver. Uma semente para que esse jardim floresça é o amadurecimento da modalidade operacional, como ocorre em economias mais desenvolvidas.

Apesar de regulamentado em 1996, o leasing operacional começou a operar de fato há seis anos e desponta como uma modalidade com grande potencial de crescimento no Brasil. Nela o arrendatário prevê a renovação do bem e afirma sua intenção de, ao término do contrato, não ficar com o objeto arrendado e, sim, substituí-lo por outro de tecnologia mais avançada.

Gerenciamento de Identidade - Implementando Segurança de Inclusão

Muito se tem falado sobre segurança da informação. Diariamente são divulgadas notas na imprensa especializada e nos jornais de maior circulação do país sobre novos vírus, invasões de sites, e-mails falsos e os riscos e prejuízos causados por estes agentes externos.

Recentes pesquisas vêm indicando que a segurança da informação está entre as prioridades dos CIOs, com 80% das empresas mantendo ou aumentando seus orçamentos para esta área. Da mesma forma que as notícias que vemos publicadas, quando se trata de orçamentos e investimentos estes estão normalmente orientados à segurança da exclusão, cujo objetivo é estabelecer defesas, excluindo ameaças, vírus e vulnerabilidades. Muito pouco do orçamento tem sido destinado ao avanço da segurança de inclusão, aquela que permite, por meio da tecnologia de gerenciamento de identidade, o acesso à infra-estrutura tecnológica, às aplicações e aos dados do negócio por parte de indivíduos confiáveis, como clientes, fornecedores, parceiros comerciais e colaboradores remotos.

A maioria das empresas têm como prioridade estratégica o aprimoramento da segurança da rede, alocando esforços e investimento na defesa do perímetro e da infra-estrutura e no bloqueio de acesso.

Isso não está necessariamente errado, porém complexidade do cenário exige que as organizações comecem a tratar segurança da informação de maneira estruturada, tanto do ponto de vista estratégico como do tático, passando a conhecer as necessidades específicas dos modelos de exclusão e inclusão.

Sistemas de Gerenciamento de Identidade - Reduzindo os Custos de Acesso aos Aplicativos

O processo de globalização e o crescente processo de aquisições e fusões, vêm obrigando as empresas a rever e agilizar os seus processos de negócios, estreitando os relacionamentos com seus clientes, distribuidores, fornecedores, parceiros comerciais, associados e funcionários.

Com a crescimento da importância do comércio eletrônico e da Internet, e o consequente aumento da capilaridade das transações eletrônicas, serviços cada vez mais sofisticados têm sido disponibilizados na Rede para um número crescente e diversificado de usuários, cada vez mais exigentes, obrigando as empresas a rever suas regras de negócios de modo a oferecer serviços e informações baseadas no tipo de relacionamento com cada usuário.

Este novo cenário exige das empresas uma administração que leve em conta os aspectos de Segurança e Negócios, preservando os seus maiores patrimônios (informações e negócios), a privacidade das informações de cada usuário e ao mesmo tempo dando amplo acesso aos serviços e informações disponíveis.

A ausência de um controle centralizado sobre todos estes recursos críticos vem exigindo das empresas verdadeiros exércitos de administradores e operadores de Help-desk, dedicados às atividades de acrescentar, modificar, revogar, excluir e gerenciar direitos de acesso e senhas, resultando em altos custos, segurança ineficiente, bem como a redução do nível de satisfação dos usuários.

Procuração Eletrônica – Uma revolução no mundo legal

Não existem dúvidas com relação às vantagens e benefícios da utilização da assinatura digital na formalização dos contratos eletrônicos. Porém, parte desses benefícios somente poderá ser alcançada com a implantação de um processo automatizado de aprovação, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas.

A formalização de contratos eletrônicos é feita através da assinatura digital e o fato de uma pessoa possuir um certificado digital, mesmo que emitido por uma Autoridade Certificadora subordinada à AC-Raiz da ICP-Brasil, não garante que esta possa praticar atos em nome de terceiros. Para que uma pessoa possa praticar atos em nome de terceiros é necessário a existência de uma procuração e esta, certamente, está longe de atender as necessidade atuais e futuras do comércio eletrônico. Surge então a necessidade da criação daquilo que chamamos de Procuração Eletrônica, a qual estaremos conceituando neste artigo.

Canais Eletrônicos - A Convergência Tecnológica e de Negócios dos Canais Eletrônicos de Atendimento

Sair à frente dos concorrentes e fidelizar os clientes oferecendo mais e melhores opções de produtos e serviços têm sido um dos grandes desafios dos bancos atualmente. De outro lado, os clientes também estão mais exigentes, principalmente em termos de qualidade, segurança e bom atendimento, independente do canal através dos quais os serviços são oferecidos.

Para atender estas demandas mercadológicas, gestores de negócios querem que novos produtos e serviços sejam implementados de forma rápida, antes da concorrência. Muitos produtos são idealizados mas não chegam a ser lançados por falta de tempo hábil para a sua implementação. Excelentes idéias e oportunidades de negócios deixam de existir, por vezes, pela falta de uma infraestrutura tecnológica que suporte de maneira eficaz as necessidades das áreas de negócios, o que acaba gerando conflitos entre as áreas de tecnologia e negócios. 

Certificação Digital - A validade e aplicabilidade do e-CNPJ na Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos

A MP 2.200-2, de 24/08/2001, garante a validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente através de Certificados Digitais emitidos pelas Autoridades Certificadoras no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil - dando à assinatura digital a mesma eficácia probatória da assinatura de punho.

Valendo-se das garantias legais e tecnológicas da utilização dos Certificados Digitais, a Secretaria da Receita Federal (SRF) criou o e-CPF e e-CNPJ que são documentos eletrônicos de identidade emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – AC Raiz e habilitada pela Autoridade Certificadora da SRF (AC-SRF), que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos e dados que trafegam numa rede de comunicação, assim como assegura a privacidade e a inviolabilidade destes.

Estas iniciativas, tanto do governo federal ao criar a ICP-Brasil, quando da SRF ao criar o e-CPF e o e-CNPJ, têm por objetivo permitir que transações assinadas digitalmente tenham o mesmo valor que suas equivalentes realizadas pelos meios convencionais.

Se por um lado o uso da certificação digital nos dá garantias legais e de segurança, de outro lado, a criação do e-CNPJ acabou gerando novos problemas, que precisam ser adequadamente resolvidos de modo a viabilizar sua utilização na prática quotidiana do mundo digital. Estes problemas são decorrentes da natureza pessoal e individual do Certificado Digital.

Este é o tema que colocamos em discussão neste artigo: A validade e a usabilidade do e-CNPJ na assinatura digital de documentos eletrônicos.

Certificação Digital - A Importância da Automatização do Controle de Poderes e Alçadas na Assinatura de Contratos Eletrônicos

A assinatura digital de contratos eletrônicos traz uma série de vantagens sobre os processos tradicionais, dentre as quais podemos citar:

• Assinatura e verificação do documento independente da localização física das partes envolvidas

• Diminuição do tempo necessário para o recebimento e envio dos documentos para obter as assinaturas

• Redução dos custos operacionais decorrentes da eliminação de documentos em papel

Parte desses benefícios somente poderá ser alcançado com a implantação de um processo automatizado de aprovação, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas...

Certificação Digital - A Testemunha Eletrônica

Sempre que o assunto é Assinatura Digital de Conteúdos Eletrônicos, nunca é demais lembrar que esta nada mais é do que uma representação eletrônica do processo tradicionalmente executado em documentos na forma de papel, com as respectivas assinaturas de próprio punho.

Ao analisamos a noção tradicional de documento, vemos como o documento eletrônico