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Arrendamento Mercantil - A Importância do Planejamento Fiscal em Tempos de Crise

Janeiro-2009 - Por: Waldemar Felippe - Diretor da QualiSoft Informática

Ao analisarmos a demanda histórica das operações de arrendamento mercantil, verificamos que ela está intimamente relacionada com o desempenho da economia brasileira. Com o agravamento da situação econômica do país podemos esperar uma diminuição de receitas e em um possível aumento de inadimplência nas operações já contratadas.

O setor de arrendamento mercantil no Brasil é composto por bancos nacionais e internacionais, além de empresas focadas exclusivamente neste segmento, o que configura um cenário altamente competitivo. Parte desses players captam recursos a taxas mais baixas e prazos mais longos que outros e, como conseqüência, oferecem taxas mais atrativas para os arrendatários. Isso acaba refletindo na maneira de atuação de outras empresas que se vêem obrigadas a reduzir seus spreads para poder manter suas participações no mercado, o que as obriga a reduzir, da mesma forma, as suas lucratividades ante ao pagamento das captações.

A crise que estamos experimentando e que assola todos os setores da economia já está provocando uma diminuição do volume das operações de arrendamento mercantil. No longo prazo esta queda nas operações poderá ocasionar na diminuição da utilização do crédito tributário ou em uma falta de caixa ocasionado pela postergação do pagamento dos impostos.

Neste momento vários questionamentos surgem na cabeça dos administradores das carteiras de arrendamento mercantil:

• Qual a posição de minha carteira em relação aos aspectos tributários, dado que as operações diminuíram e tenho milhares de contratos em carteira?

• Qual é o meu “limite” de operação para garantir que a carteira não terá prejuízo ao final dos contratos?

• A realização do imposto diferido de minha carteira será compensada pelo crédito tributário gerado?

• Quais as ações necessárias para garantir a rentabilidade projetada da carteira, evitando distorções com relação aos resultados estimados?

São perguntas básicas, mas que poucos conseguem respondê-las de forma adequada.

Um planejamento tributário adequado, de longo prazo, baseado no perfil da carteira atual e em cenários futuros possibilita uma administração responsável, não só preparando a empresa para passar por situações como a que estamos experimentando, mas também permitindo o aumento da sua competitividade dentro de um ambiente desfavorável.

Utilizando como exemplo uma empresa que possua um crédito tributário de milhões de reais e que deseja aumentar sua agressividade no mercado e, supondo que esta empresa espere vender alguns milhões de reais em contratos de leasing nos próximos meses, quais devem ser as características dos contratos a fim de se aproveitar desta situação?

• Se esta empresa trabalhar com contratos de valores residuais altos, o impacto fiscal das operações diminui e ela pode oferecer taxas mais competitivas aos seus clientes.

• Caso a empresa estabeleça valores de contraprestações altos e com parcelas balões, inclusive com recebimentos de contraprestação a título de entrada, fará com que o valor do imposto pago seja compensado pelo crédito tributário adquirido pela carteira até o momento e assim, também poderá oferecer taxas melhores aos seus clientes.

Qual seria a melhor alternativa para esta empresa? Ambas as situações devem ser analisadas com base no perfil de sua carteira atual, tornando possível uma tomada de decisão que esteja alinhada com o cenário atual e com as estratégias de cada empresa.

Em muitas empresas de arrendamento mercantil este planejamento não é realizado simplesmente pela falta de ferramentas de apoio para a montagem de cenários e cálculo do preço final de cada uma de suas operações. Antecipar-se aos resultados e dar a possibilidade de adequação aos novos cenários impostos pela queda dos financiamentos é um privilégio para os usuários dos produtos Leasing Budget e Leasing Price, ferramentas adequadas para o planejamento fiscal e tributário que aQualiSoft coloca a disposição das empresas de arrendamento mercantil . Através do Leasing Budget e do Leasing Price, as empresas poderão visualizar a situação atual de suas carteiras, identificar a evolução do crédito tributário ou do imposto de renda diferido, além de poder montar cenários com as expectativas de contratação futura e especificar o correto perfil de suas operações.

Com base nos parâmetros básicos de atuação e variáveis de cada uma das operações, tais como características do bem, prazo, indexador, tributos e fluxo de residual do contrato, é possível se determinar o preço adequado de contraprestação a ser cobrada, permitindo à empresa arrendadora oferecer produtos financeiros mais competitivos, sem comprometer o seu spread.