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STJ: processos digitalizados no mesmo dia

04-Fevereiro-2010 - Fonte: ITI

A partir de fevereiro, todos os processos que derem entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), independente da origem, serão digitalizados no mesmo dia. Segundo o o coordenador de Editoria e Imprensa do STJ, Murilo Murça de Carvalho, 60% dos processos já foram digitalizados e até o próximo mês, toda a digitalização será concluída.

De acordo com o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, a virtualização dos processos judiciais é um importante instrumento para agilizar o trâmite processual. Com o processo eletrônico, em pouco tempo os arquivos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos com segurança, economia e transparência. A redução dos prazos de distribuição é um bom exemplo. Os processos que demoravam cerca de 100 dias para serem distribuídos, agora tramitam, no máximo, em seis dias, sendo que os entregues em formato eletrônico demoram apenas dois dias.

A digitalização está sendo feita por um grupo formado por mais de 200 deficientes auditivos, integrantes de entidades de apoio a portadores de necessidades especiais. O STJ buscou a inclusão social no processo, garantindo a muitos deles o primeiro emprego.

O projeto “STJ na era Virtual”, que está sendo implementado desde de janeiro de 2009, tem facilitado as tramitações dos processos nessa corte. Os advogados de ambas as partes, por exemplo, agora podem ter acesso simultâneo, além de poderem peticionar à distância, com o uso do seus certificados digitais. No STJ Virtual, a integridade dos dados, processos e documentos e identidade são garantidos pela certificação digital. “Sem a certificação digital, a informatização do Judiciário brasileiro seria simplesmente impossível”, afirmou o coordenador de Editoria e Imprensa do STJ, Murilo Murça de Carvalho.