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Os próximos passos do RIC

01-Julho-2010 - Fonte: Decision Report / Léia Machado

O cronograma para a implementação do Registro de Identificação Civil (RIC) foi um dos principais temas colocados em pauta durante a 8ª edição do CertForum, realizada hoje, dia 30/06, em São Paulo.

“O processo de informatizar a identidade nacional é uma tendência mundial. O Brasil está atrasado em relação aos outros países. Precisamos utilizar nosso potencial tecnológico para entrar de vez nesse segmento”, afirma Mauricio Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).

O decreto n° 7.166, que regulamenta o RIC, foi assinado pelo presidente Lula no último mês de maio. A partir disso, foi criado o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SNRIC) e um Comitê Gestor, que atuará nos critérios de implementação do novo documento, assim como na definição dos processos de coleta de dados, estabelecimento de regras, formato, operação, controle de registro e manutenção, entre outros fatores.

"Um dos grandes desafios do projeto será definir as estratégias de logística para a disseminação do RIC. Esse será o foco desse segundo semestre de 2010 e o Comitê Gestor já está estudando algumas propostas nesse sentido".

Metas e prazos

Para a implementação, cada estado terá a autonomia para realizar o projeto com apoio técnico e financeiro da União. Coelho afirma que a meta é entregar 150 milhões de RICs em 9 anos e que esse processo terá início efetivamente em 2011, com a projeção de atingir todas as cidades brasileiras sedes da Copa do Mundo até 2014.

Com durabilidade mínima de 10 anos, o RIC armazenará em seu chip informações biométricas e biográficas do cidadão, assim como também, um certificado digital que o identificará nas transações virtuais.

Coelho destaca que o RIC possuirá duas interfaces: com contato, no qual o usuário insere o cartão em dispositivos de autenticação para validar a identificação e o sem contato, onde o cidadão aproxima o cartão e sob leitura óptica é validado sua identidade.

Na prática

Durante o evento, foi apresentado o Cartão Cidadão de Portugal, documento semelhante ao RIC. Anabela Ferreira, chefe de projetos da área de identificação civil no Instituto de Tecnologia da Informação e da Justiça de Portugal, apresentou o processo de implementação naquele país.

O Cartão Cidadão substitui 5 documentos em um: Bilhete de Identidade, Cartão do Contribuinte, Cartão da Segurança Social, Cartão de Utente Saúde e Cartão de Eleitor. Trata-se de um certificado de cidadania que identifica visual e presencialmente o cidadão e também um documento digital de identificação, autenticação e assinatura eletrônica.

Todo o processo durou cerca de 2 anos e meio, desde o planejamento inicial que começou em junho de 2005 até a implementação que terminou em fevereiro de 2007. Atualmente, são mais de 3 milhões de cartões portugueses em uso.

No geral, a avaliação dos cidadãos portugueses em relação ao Cartão Cidadão foi de 7,8, na escala de 1-10. Acessibilidade ganhou nota 7,7, seguida pelo atendimento preferencial com 8,4 e qualidade do cartão com 8,4.

Hoje, o sistema está completamente informatizado e funcionando em todo o território de Portugal e o próximo passo do projeto é implementar o recurso nos consulados portugueses em todo o mundo. No Brasil, as sedes do Rio de Janeiro e Salvador já estão disponibilizado o Cartão Cidadão, enquanto outras cidades, inclusive São Paulo, estão em processo de implementação.