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STJ anuncia redução de processos com a virtualização

02-Julho-2010 - Fonte: STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou nesta quinta-feira (1º), durante a sessão de encerramento do primeiro semestre judiciário de 2010, que a adoção do processo eletrônico contribuiu para que o STJ conseguisse, a um só tempo, reduzir o consumo de energia, diminuir o estoque de processos em tramitação e aumentar a área útil do Tribunal. Segundo dados divulgados pelo ministro, o STJ ganhou 30% de área útil somente com a eliminação de processos em papel e armários, enquanto o volume de processos que tramitam na Casa caiu pela metade: de aproximadamente 460 mil, em setembro de 2008, para cerca de 230 mil, neste ano.

“O processo eletrônico foi consolidado no âmbito do STJ e vem demonstrando impactos positivos no que tange ao aprimoramento do trâmite processual e à otimização da prestação jurisdicional oferecida à sociedade”, disse Cesar Rocha, ao anunciar aos ministros da Corte Especial os resultados obtidos por sua gestão na primeira metade do ano. De acordo com o balanço, a satisfação da sociedade em relação aos serviços prestados pelo STJ alcançou um índice de 76% – desempenho medido por meio de 43.700 cidadãos que responderam à pesquisa disponibilizada no site do Tribunal.

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas, circunstâncias que favoreceram a boa performance institucional do Tribunal. Ao versar sobre a redução do consumo de energia, o magistrado valeu-se de uma constatação singela para evidenciar a contribuição do processo eletrônico: a redução do movimento dos elevadores na Casa. Segundo Cesar Rocha, a eliminação do papel – que, por si só, gera alto consumo de energia – colaborou também para a diminuição do trânsito de pessoas nas dependências do Tribunal, o que acarretou menor número de partidas dos elevadores, tidos como grandes consumidores de energia.

O ministro também recorreu a uma verificação simples, embora expressiva, para falar do enorme espaço físico ganho com a eliminação de processos em papel. De acordo com Cesar Rocha, o STJ adquiriu, em 2008, 1.500 novos armários, para dar conta das pilhas de processos que se amontoavam em suas instalações. “Em 2009 e 2010, não foi preciso comprar nenhum”, disse o magistrado, que prometeu a doação dos móveis que se tornaram inúteis após a adoção do processo eletrônico.

Já com relação à diminuição do volume de processos em tramitação no Tribunal, que caiu 50% em menos de dois anos, o presidente do STJ afirmou que o desempenho deve-se não apenas aos avanços da tecnologia. Para Cesar Rocha, a adoção dos recursos repetitivos colaborou significativamente para que o Tribunal pudesse reverter o acúmulo de processos verificado em outros tempos. Ao citar dados específicos sobre esses recursos, o magistrado informou que, somente no primeiro semestre de 2010, foram lançados 466 processos afetados como paradigmas, dos quais 298 foram julgados, com mais de 150 mil acessos externos.

Outros números apresentados na sessão desta quinta-feira da Corte Especial, que marcou o término do semestre forense no STJ, indicam também que a presença do Tribunal na internet tem evoluído à medida que cresce o interesse dos usuários por serviços eletrônicos. Segundo o presidente da Corte, o portal do STJ obteve uma média de aproximadamente 36 milhões de acessos por mês, de janeiro a junho de 2010, com destaque para os serviços de pesquisa de jurisprudência, busca processual, visualização de processos e notícias.

Cesar Rocha destacou, entre as principais inovações do STJ nessa área, a criação de uma página oficial de notícias no Twitter, rede social cujo fim é divulgar, em tempo real, notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Em apenas cinco meses, o canal foi assinado por mais de oito mil usuários, o que contribuiu também para aumentar o número de visitas ao site do STJ, com muitos usuários sendo direcionados para o portal a partir das chamadas ali publicadas.