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Certificação: Governo avalia criar uma ICP-Brasil para TV Digital

06-Setembro-2010 - Fonte: Ana Paula Lobo/ Convergência Digital

A segurança da interatividade da TV Digital foi o principal tema da reunião da Comissão Técnica (COTEC) do Comitê Gestor da ICP-Brasil, realizada no dia 30 de agosto. O professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Zuffo, e a pesquisadora da Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico, Laisa Costa, participaram do encontro para explicar como funciona a TV Digital e quais processos necessitam da certificação digital.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) necessitará de controles que possibilitem a identificação segura do provedor e do conteúdo disponibilizado. Em uma primeira fase, o certificado digital seria utilizado para garantir a integridade do conteúdo digital, usando aplicações que seriam executadas no equipamento receptor, ou seja, na TV do cidadão.

Uma das questões debatidas foi o fato de que para se comprovar a validade de um certificado é necessário consultar a Lista de Certificados Revogados (LCRs), em processo constante de atualização, e capaz de demandar uma capacidade de processamento maior que a disponível no sistema de interação da TV Digital, pois possui um tamanho variável. A LCR seria enviada juntamente com a aplicação assinada digitalmente, utilizando um canal unidirecional.

Diante dessa especificidade, a Comissão Técnica do Comitê Gestor da ICP-Brasil decidiu avaliar a possibilidade de se criar uma infraestrutura de chaves públicas específica para a SBTVD. Mas o coordenador geral de Normalização e Pesquisa, Ernandes Lopes Bezerra, que coordenará os trabalhos para estudar e identificar soluções eficazes para o problema, acredita na existência de mecanismos para aconsulta de estado de revogação de certificado que não necessitam de tanto espaço como a LCR, um deles seria as respostas OCPS (Online Certficate Status Protocol).

Grupo terá um prazo de 60 dias para avaliar todas as possibilidades apresentada. Próxima reunião ficou acertada para o dia 09 de novembro. A definição sobre a segurança das soluções de interatividade é relevante para os planos do governo que planeja utilizar o SBTVD para ampliar a oferta de serviços públicos, entre eles, o de governo eletrônico por meio da TV aberta.