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Emissão de certificados digitais supera um milhão em 2010

09-Dezembro-2010 - Fonte:ITI - Brasília - DF

O número de certificados digitais emitidos na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira - ICP-Brasil teve crescimento de 384% no último ano, ultrapassando a marca de um milhão e 250 mil certificados digitais. Para o coordenador geral de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Pedro Cardoso, as principais ações que levaram à alavancagem são as iniciativas da Receita Federal do Brasil, como a nota fiscal eletrônica, o SPED e a regularização de impostos junto ao Fisco.

Para se ter uma ideia, o processo da Nota Fiscal eletrônica (e-NF), que teve início em 2008, atualmente, conta com quase 400 mil emissores, com um volume de 1 trilhão e 800 mil notas emitidas. Além da economia de papel, há a agilidade com que o processo entre as empresas e o fisco é realizado.

No entanto, segundo Cardoso, esses números demonstram que houve a expansão paralela em outras áreas que justificam o aumento das emissões. Iniciativas como as ações internas dos governos municipais, estaduais e a União, cujo objetivo foi dar transparência e combater possíveis fraudes é um aspecto a ser levantado. Outro está relacionado com a importância do uso profissional que a certificação assumiu para determinadas categorias, como por exemplo, para contadores, médicos e advogados. No caso desse último, a adoção em praticamente todo o judiciário de processos eletrônicos, com a possibilidade do tramite jurídico ser feito integralmente pelo meio virtual, foi um importante aliado da certificação digital nos último anos.

A capilaridade da ICP-Brasil, ou seja a presença de pontos de atendimento espalhados pelo território nacional, também foi significativa. Atualmente, existem 825 pontos de atendimento, distribuídos por 240 municípios. Cardoso salienta que ainda há muito que crescer, inclusive para atender projetos como o RIC - Registro de Identidade Civil - que está em fase inicial de implantação, mas os números demonstram que as principais áreas geradoras de riqueza e com infraestrutura de comunicação adequada já possuem pelo menos um ponto para aquisição de certificados digitais da ICP-Brasil.