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Correios e lotéricas podem fazer câmbio

25-Fevereiro-2011 - Fonte: Valor

A partir de hoje, as agências do Correios e as casas lotéricas poderão trocar moeda estrangeira em transações de até US$ 3 mil, desde que sejam contratados como correspondentes cambiais por alguma instituição financeira. Elas já eram autorizadas pelo Banco Central (BC) a fazer pequenas remessas de recursos para o exterior, mas não podiam operar o chamado câmbio manual.

O objetivo do Banco Central é reforçar a capilaridade do mercado e ampliar os postos que poderão atender estrangeiros, em eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, afirma Geraldo Magela, chefe do departamento de normatização de câmbio e capitais estrangeiros. A oferta hoje está restrita a cerca de 850 correspondentes cambiais além das agências de bancos e corretoras.

"Essa medida está dentro de uma preocupação do BC de aumentar a capilaridade, com segurança, para esse segmento. A realização da Copa do Mundo traz preocupação adicional", disse Magela.

Para mapear os entraves desse setor, o BC prepara um seminário internacional para os dias 30 e 31 de maio, em Brasília, para discutir a necessidade de aperfeiçoar o mercado de agentes de câmbio.

Ainda de acordo com Magela, para entrar em operação, os novos correspondentes cambiais só dependem de contratação dos bancos que utilizam os Correios (hoje com contrato com o Bradesco) e as lotéricas (que mantém parcerias com a Caixa Econômica Federal).

A medida, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), também permitiu que agentes prestadores de serviço turístico cadastrados no Ministério do Turismo, que já podiam trocar moedas, também possam operar com remessas internacionais de até US$ 3 mil.

As novidades fazem parte da nova norma que o BC estabeleceu para reorganizar o mercado de correspondentes no país. Segundo Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do departamento de normas, o segmento ganhou muita importância nos últimos dez anos, tornando-se referência internacional, e precisava passar por uma revisão para aumentar a segurança e a transparência.

Os correspondentes, mais de 150 mil, são a ponta mais importante da inclusão financeira. É por meio deles que a população de mais baixa renda tem acesso ao sistema financeiro, com parte "expressiva" das transações e do encaminhamento das operações de crédito - os correspondentes não podem originar empréstimos, apenas encaminhar as solicitações aos bancos.

Não houve mudança com relação às transações habituais, de saques e pagamentos. As principais alterações ocorrem para o encaminhamento de solicitações de empréstimos - como nas revendas de carros, por exemplo.

Nesses casos, os funcionários contratados pelos correspondentes terão que ser capacitados e certificados. Os contratos entre os bancos e os correspondentes (que não podem mais ser pessoas físicas) terão de ser reformulados, com pontos mais claros, explicitando todas as condições de trabalho. O banco também terá que ter um diretor responsável pela contratação de cada correspondente.