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Certificação Digital facilita vida de entidades sindicais

28-Abril-2011 - Fonte: ITI

A O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. Batizado de CNES Novo – Certificação Digital, o sistema permitirá que as entidades sociais possam realizar solicitações como o Pedido de Registro (SC), Atualização Sindical (SR) e Atualização de Dados Perene (SD) na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizando certificação digital, dando segurança e desobrigando gradativamente as entidades da entrega de documentos físicos (em papel).

O CNES Novo – Certificação Digital vai funcionar da seguinte maneira: a entidade sindical deve acessar a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), escolher uma Autoridade Certificadora (AC) para requerer junto à mesma o seu certificado digital. Depois, deverá comparecer a AC, ou Autoridade de Registro (AR) indicada, com os documentos solicitados para concluir a emissão do certificado. De modo geral, os documentos necessários são: estatuto social da entidade em vigor e devidamente registrado, prova de inscrição no CNPJ e documentos dos representantes legais da entidade, como, RG, CPF, comprovação de endereço, além de foto 3×4.

Essa nova forma de acesso pelas entidades sindicais é de adesão facultativa, podendo as mesmas continuarem a acessar o CNES na internet pela forma tradicional. Ao aderir à certificação digital, qualquer solicitação futura para essa entidade sindical só poderá ser feita na internet por meio da Certificação Digital.

Há hoje registradas no CNES do MTE 14.344 entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações). Dessas, 9.884 são entidades sindicais de trabalhadores e 4.460 de empregadores. Tendo em vista o interesse manifestado pelas entidades sindicais para o aprimoramento da segurança relativamente às transações feitas no CNES, o Ministério do Trabalho e Emprego acredita na ampla adesão à Certificação Digital pelas entidades sindicais no médio prazo.