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ITI quer massificar uso do certificado digital entre microempresas e no governo

25-Agosto-2011 - Fonte: Convergência Digital

Em 10 anos de criação da infraestrutura de chaves públicas brasileira - ICP-Brasil - foram emitidos 3 milhões de certificados digitais sob esse padrão, especialmente devido ao impulso dado por exigências da Secretaria da Receita Federal, em iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica e, ainda mais recentemente, o sistema de escrituração digital (Sped). Além disso, a ferramente é amplamente utilizada pelo sistema financeiro nacional.

Não é por menos que Receita e a federação dos bancos foram duas das homenageadas na celebração dos 10 anos da ICP-Brasil - além do MEC, que utiliza os certificados no sistema de bolsas do Prouni, da Caixa Econômica Federal, que dará um grande impulso por conta da Conectividade Social, e do Conselho Nacional de Justiça, dado que o Judiciário é também um grande demandante dos certificados.

“No setor empresarial, o certificado digital é um sucesso e será ainda mais para as micro e pequenas empresas”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Autoridade Certificadora Raiz do Brasil, Renato Martini.

Um dos impulsos às PMEs é justamente o sistema de Conectividade Social da Caixa, que está em migração para o padrão ICP-Brasil. Como todas as empresas que recolhem contribuições previdenciárias acabarão por adota-lo, agora a negociação é aproveitar essa iniciativa dentro do regime tributário do Simples - em acerto com a Receita Federal.

Paralelamente, o ITI tenta ampliar o uso do certificado digital dentro da administração pública federal. “Isso faz parte do desafio de desmaterialização dos processos e queremos massificar o uso do documento eletrônico na administração pública, questão que já começamos a tratar com a SLTI [Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento]”, explica Martini.

Atualmente, o Sistema Nacional de Certificação Digital conta com 9 autoridades certificadoras de 1º nível, 30 ACs de 2° nível e 506 autoridades de registro, que são os postos de atendimento ao cidadão para emissão do certificado digital.