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Depois dos bancos e da Receita Federal, FGTS será nova alavanca para certificação digital

21-Setembro-2011 - Fonte: Luis Osvaldo Grossmann - Convergência Digital

As demandas do sistema financeiro e da Receita Federal foram, até agora, os grandes impulsionadores do uso de certificados digitais no país, ainda prioritariamente uma ferramenta empresarial. Para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no entanto, começa a surgir uma terceira onda, relacionada ao sistema de Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal.

“As autoridades certificadoras já começaram a sentir a demanda, que tem a pretensão de entregar certificados a microempresas e empreendedores individuais, a todos os que precisam se relacionar com a Caixa nas questões de FGTS”, afirma Pedro Pinheiro Cardoso, da coordenação-geral de auditoria e fiscalização do ITI. A Caixa passou a adotar o padrão ICP-Brasil em seus certificados.

O sistema de certificação digital está completando uma década e, segundo Cardoso, duas primeiras “ondas” foram as grandes responsáveis pela existência, atualmente, de um pouco mais de 2 milhões de certificados ativos no país. Primeiro, a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro - especialmente nas etapas a partir de 2002.

A “segunda onda” se deu com a demanda nas operações junto à Receita Federal, como a Nota Fiscal Eletrônica, o Sped e as consequentes emissões de CPFs ou CNPJs eletrônicos. Até por isso, as pessoas jurídicas são as principais usuárias dos certificados digitais, com mais de dois terços daqueles 2 milhões de documentos digitais ativos.

A avaliação é de que o uso dessa ferramenta é crescente - tanto é assim que do total de certificados ativos, 970 mil foram emitidos entre janeiro e agosto deste ano. No lado das pessoas físicas (30% do total), a demanda se dá por categorias profissionais como advogados e contadores, graças à gradativa digitalização dos processos judiciais e, naturalmente, as obrigações tributárias.