O uso do certificado digital, emitido pela Autoridade Certificadora ICP-Brasil da Boa Vista Serviços, se faz cada vez mais necessário nas trocas de informações em ambientes eletrônicos, tanto que já se tornou uma realidade efetiva e com grande adesão, por exemplo, no segmento da saúde. Um dos sistemas que tem feito com que médicos e até mesmo planos de saúde ou redes hospitalares recorram ao uso do certificado digital, para que de fato garanta a validade jurídica das informações transmitidas eletronicamente, é o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).
Como explica Ângelo Tonin, diretor de Identidade Digital da Boa Vista Serviços, o PEP é um sistema de prontuário médico padronizado e inteiramente digital – parte dos softwares de gestão clínica – para o registro de informações sobre os pacientes pelos médicos, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde. “A assinatura digital garante aos profissionais a integridade das informações prestadas no PEP. Em outras palavras, o PEP substitui as antigas pranchetas nas quais os médicos e enfermeiros escrevem as informações dos pacientes”.
A Unimed Piracicaba, no interior do estado de São Paulo, é um bom exemplo do uso do certificado digital para a autenticação das informações registradas no PEP. A empresa, responsável por atender Piracicaba e outros dez municípios da região, decidiu implantar o certificado digital do tipo e-CPF para os seus mais de 550 médicos cooperados e 500 colaboradores da área de enfermagem. Modernização que, desde a efetivação, veem dando bons resultados. “Sempre alinhada às novas tecnologias, a Unimed Piracicaba disponibiliza há três anos em seu novo hospital dados clínicos a todos os envolvidos no atendimento ao paciente, facilitando o diagnóstico e o aumento da assertividade dos procedimentos médicos. Como uma cooperativa que segue o conceito da responsabilidade socioambiental, o uso do PEP favorece a economia de papel e contribui com o meio ambiente”, disse a diretora executiva da Unimed Piracicaba, Renata Martini.
O PEP é um sistema eletrônico onde fica gravado o histórico clínico do paciente, capaz de garantir autenticidade, confiabilidade e integridade das informações de saúde. Outro ganho da utilização do PEP é a redução de custos na gestão clínica, o que compreende também a redução de gastos com papeis e impressão. “A desmaterialização de processos físicos tem levado empresas e instituições dos mais diferentes segmentos a buscar alternativas que otimizem custos operacionais, e estes sistemas eletrônicos com uso de certificados digitais proporcionam isso. Entretanto, para que os documentos emitidos eletronicamente tenham validade jurídica, é necessária a assinatura digital, com o uso de um certificado digital”, completa Angelo Tonin.
A efetividade na utilização do certificado digital no PEP e em outras aplicabilidades na área da saúde, como a TISS (Troca de Informações na Saúde), a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), e o CRM Digital, mostra que clínicas e hospitais, planos de saúde e até mesmo a rede pública de saúde, em todo Brasil, têm recorrido cada vez mais ao uso do certificado digital ICP-Brasil para dar validade jurídica e autenticidade na assinatura digital em seus sistemas eletrônicos.
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