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Quando uma nova tecnologia é boa, ninguém se lembra como era antes!

Outubro-2013 - Por: Luiz Antonio Rodrigues - QualiSoft Informática

“Escreva esta carta em 3 vias carbonadas e envie ao cliente por correio. No prazo de 1 semana ela deverá chegar ao destino! Se errar jogue fora o papel e reescreva. Não utilize o corretor de texto!”.

Assim era a prática até a década de 80, talvez até a de 90 aqui no Brasil. Quando surgiu o correio eletrônico (e-mail) levou vinte anos para ser utilizado em massa, mas reforça a frase do título porque ninguém mais se lembra como era antes, ou, pelo menos, não tem saudades.

Informalidade x formalidade

Com o uso cada vez mais intenso das comunicações eletrônicas as organizações passaram a utilizar em maior escala o e-mail transformando a então “conversa eletrônica informal” em um elemento mais formal e comprobatório da comunicação entre as partes. Por exemplo, um e-mail de confirmação de um pedido dispara uma ação de início de um processo ou de uma entrega, porém ainda é uma prova frágil e não há garantias comprobatórias completas quando utilizamos apenas um simples e-mail.

Como podemos utilizar uma tecnologia tão prática, rápida e barata como um e-mail e ao mesmo tempo garantirmos a segurança de poder usá-lo como uma prova com validade legal de nossa comunicação?

Assinatura Digital e Carimbo do Tempo

Novas tecnologias apareceram para solucionar esta questão. A assinatura digital e o carimbo de tempo são tecnologias que melhoraram muito os processos eletrônicos e são fundamentais para a criação de evidências técnicas e legais de uma transação eletrônica. Elas vieram para aumentar a segurança e a confiabilidade no mundo digital.

Garantia da Integridade do conteúdo

A assinatura digital é composição das informações do certificado digital do signatário com o documento eletrônico que está sendo assinado, com isto ele garante a integridade do conteúdo daquele documento, conseguimos provar qual era o conteúdo que existia quando ocorreu a assinatura digital, identificando assim qualquer indício de adulteração após este evento. Se assinarmos digitalmente uma mensagem eletrônica, aplicamos nosso certificado digital (nossa chave criptográfica) ao documento ou ao conteúdo em questão. Um e-mail como um documento eletrônico, pode ser assinado seu conteúdo garantindo assim sua integridade. Mas ainda falta um elemento importante no mundo digital, a temporalidade.

Quando um fato ocorreu?

Nas transações eletrônicas o processo natural e normal é utilizar uma data e hora do computador. Para uma grande parte das transações eletrônicas esta forma é suficiente e adequada. Porém para outras transações, onde o tempo que ocorreu o evento é fundamental, a utilização desta data e hora do computador não é a mais adequada. Como saber? Faça a seguinte pergunta: se a data utilizada pelo computador não estivesse correta (data mais antiga ou futura ou inválida) qual o risco nesta transação ou documento eletrônico que teria? Se o risco for alto de impacto, você deverá utilizar um carimbo de tempo. Exemplo: Imagine que uma empresa tenha quem comunicar ao seu cliente uma informação importante no prazo de 7 dias da solicitação do mesmo. Caso ela não consiga provar que fez esta comunicação no prazo estabelecido de 7 dias, certamente terá prejuízos que irão prejudicá-la, neste caso o uso de um carimbo de tempo é indicado.

O que é o carimbo do tempo?

O carimbo do tempo é uma tecnologia que obtém a HLB (hora legal brasileira) e que é agregada ao evento em questão, por exemplo, um documento eletrônico, uma assinatura digital ou a uma transação eletrônica. Desta forma, não há dependência da data e hora do computador local ou de onde está sendo processada aquela transação ou aquele e-mail. Ele garante que no momento da solicitação do carimbo a hora utilizada é a hora oficial legal brasileira. Assim, ambas as tecnologias, assinatura digital e carimbo do tempo fecham a solução de integridade e temporalidade trazendo mais confiabilidade e segurança nas notificações, documentos e transações do mundo digital.