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Observatório Nacional (ON) Homologa QualiSign como ACT - Autoridade de Carimbo de Tempo

04/07/2013

 

A QualiSign, acaba de se tornar uma Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) homologada pelo Observatório Nacional do Brasil (ON), instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), passando e emitir Carimbos de Tempo sincronizados com a Hora Oficial Brasileira (HLB).

Uma ACT tem como atribuição legal a geração, conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira. Esta tecnologia permite levar aos documentos digitais a Hora Legal Brasileira de forma segura, autêntica e auditável, trazendo não só a prova temporal, como também a garantia do conteúdo.

Ao assinar um documento eletrônico, temos a garantia da Autoria, Integridade e o Não Repúdio, porém não temos a garantia da temporalidade, pois normalmente, a data é obtida do relógio do próprio computador do usuário, que nem sempre é correta. Assim, o carimbo de tempo nada mais é que uma forma segura de agregar e registrar a data e hora em que um documento existiu, foi modificado, assinado ou transacionado. O carimbo do tempo é uma evidência temporal não só da existência prévia de um documento eletrônico em uma determinada data, mas também de qualquer transação ocorrida, como por exemplo, a assinatura digital aplicada a um documento eletrônico.

O Carimbo do Tempo, ou timestamp, é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, neste caso a ACT QualiSign. Contém o resumo do documento (Hash Code), a data e a hora legal brasileira definida pelo Observatório Nacional e a assinatura digital (padrão ICP-Brasil) da autoridade certificadora de tempo (ACT QualiSign).

De acordo com Waldemar Felippe, diretor da QualiSign, “a partir de agora os documentos eletrônicos assinados digitalmente pelo PNDE – Portal Nacional do Documento Eletrônico (www.documentoeletrônico.com.br), portal de serviços de assinatura digital da QualiSoft, passam a incorporar carimbos de tempo emitidos pela ACT QualiSign, agregando garantias adicionais de segurança e irretroatividade às assinaturas digitais realizadas sobre os documentos”.

Sobre a QualiSign

Empresa especializada no desenvolvimento de sistemas e produtos para o processamento seguro de transações eletrônicas, a QualiSign possui uma completa e moderna família de produtos e serviços para Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos. Fundada em 1994, a companhia é pioneira em sistemas de assinatura digital de contratos de câmbio, segundo as normas do Banco Central do Brasil, solução lançada em 2004 e que até hoje se destaca no mercado financeiro.

Sobre o PNDE

O Portal Nacional do Documento Eletrônico (documentoeletronico.com.br) é o maior portal de serviços de assinatura digital de documentos eletrônicos da Internet brasileira. Mantido e operado pela QualiSoft é uma solução SaaS (Software as a Service) de Assinatura Digital e Gerenciamento de Documentos Eletrônicos & Identidade. Permite dentro de um único ambiente integrado: assinatura digital, armazenamento, compartilhamento, gerenciamento e consulta de documentos eletrônicos, incluindo controle de poderes & alçadas e workflow de obtenção de assinaturas e de envio de notificações com validade legal. Os serviços prestados pelo PNDE contam com a garantia e confiabilidade da AR-QualiSoft, Autoridade de Registro vinculada à ICP-Brasil e da ACT-QualiSign, Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) homologada pelo Observatório Nacional do Brasil (ON), instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), que emite Carimbos de Tempo sincronizados com a Hora Oficial Brasileira (HLB).