Assinatura Digital

O e-Doc QualiSoft é um sistema de gerenciamento de documentos eletrônicos, baseado na web, que inclui suporte à certificados digitais e carimbos de tempo, viabilizando a utilização da assinatura digital de conteúdos eletrônicos em ambientes corporativos.

O e-Doc QualiSoft implementa todos os recursos e ferramentas necessárias para permitir o armazenamento e o controle de fluxo entre as partes envolvidas no processo de assinatura digital de documentos eletrônicos.

O e-Doc QualiSoft garante a privacidade das informações, fornecendo todas as evidências necessárias para garantir o Não-Repúdio de transações eletrônicas, prevenindo e detectando alterações ou manipulações fraudulentas de conteúdos eletrônicos.

O e-Doc QualiSoft garante a integridade, a autoria e a validade jurídica de conteúdos eletrônicos, podendo ser aplicado a e-mails, formulários web, contratos, procurações, relatórios, imagens, mandatos, notificações, balanços, declarações, resultados de exames, prontuários médicos, propostas e apólices de seguros, arquivos eletrônicos transferidos entre empresas (EDI), viabilizando a eliminação do uso do papel e a diminuição dos custos de emissão, armazenamento e descarte destes documentos.

Um documento eletrônico assinado e registrado pelo e-Doc QualiSoft é confiável porque:

• e-Doc QualiSoft nunca envia os arquivos para serem assinados. São enviadas notificações, via e-mail seguro, às partes contratadas, informando-as da existência e disponibilidade do documento para conferência e/ou assinatura;

• Pode operar nativamente integrado à Procuração Eletrônica QualiSoft e ao Sistema de Administração de Firmas, Documentos e Poderes - QualiFP, permitindo identificar previamente, em tempo real, quais são pessoas que possuem os poderes para assinar o documento, para cada uma das partes envolvidas, automatizando totalmente o processo de obtenção das assinaturas.

• Possibilita o registro (upload, armazenamento e indexação) de documentos eletrônicos em um servidor corporativo, funcionando como um repositório seguro de documentos eletrônicos (Cofre Eletrônico) que poderão ser visualizados, assinados, impressos ou exportados, a qualquer momento, pelas pessoas autorizadas;
• Mantém os documentos eletrônicos armazenados pelo período tempo determinado pela lei aplicável a cada tipo de documento ou operação;
• Implementa um mecanismo de workflow, notificando e permitindo o acompanhamento, pelas partes envolvidas, de todas as etapas do processo de aprovação e assinatura de documentos eletrônicos;
• Permite a visualização e verificação da autenticidade de documentos eletrônicos, possibilitando a consulta das informações das pessoas que assinaram um determinado documento.

• Assinatura e verificação do documento independente da localização física das partes envolvidas, pois a operação é realizada via Internet;
• Diminuição do tempo necessário para o recebimento e envio dos documentos para obter as assinaturas
• Redução de custos operacionais decorrentes da eliminação dos documentos em papel
• Não é necessário recolher assinaturas nem papel;
• É desnecessária a verificação manual de assinaturas, que além de tomar tempo, exige mão de obra específica;
• Eliminação da necessidade de armazenamento dos documentos físicos (papel), pois eles não existem;
• Eliminação de recursos de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), pois não há papel a escanear;
• Aumento natural de capilaridade da rede de captação.
• Diminuição do custo da captação, sem perda da segurança e com aumento da produtividade.

O e-Doc QualiSoft pode ser integrado a qualquer sistema legado previamente existente ou customizado de acordo com as necessidades de cada empresa. O e-Doc QualiSoft possui um kit de desenvolvimento de software (SDK) para que os desenvolvedores possam construir novas aplicações ou alterar aplicações já existentes, incorporando funcionalidades do e-Doc QualiSoft ou de assinaturas digitais (PKI).

Controle de Acesso & Autenticação de Usuário

O e-Doc QualiSoft já incorpora toda a infraestrutura necessária para garantir o melhor nível de segurança na assinatura de conteúdos eletrônicos, assegurando que somente as pessoas que tiverem o perfil e alçada adequados terão acesso às informações e serviços oferecidos. A autenticação dos usuários pode ser feita de várias formas, incluindo a autenticação biométrica ou através de Certificados Digitais armazenados em Tokens ou Smart Cards, ou Serviços de Diretórios (AD).

Controle de Limites, Poderes e Alçadas (Políticas de Aprovações)

Opcionalmente, o controle de limites, poderes e alçadas dos usuários pode ser garantido através da integração do e-Doc QualiSoft com o QualiFP - Sistema de Administração de Firmas, Documentos e Poderes, da QualiSoft, ou ainda com outros sistemas já existentes na empresa. Uma vez integrado, o e-Doc QualiSoft obtém automaticamente a lista de pessoas que podem assinar um determinado tipo de documento e também verifica, em tempo real, no ato de cada assinatura, se a pessoa que assinou eletronicamente o documento tinha poderes para tal.

No Brasil, a validade jurídica do e-Doc QualiSoft está embasada na medida provisória 2200-2, de 24 de Agosto de 2001, que estabelece que todo documento em forma eletrônica tenha assegurada a autenticidade, integridade e validade jurídica desde que utilize certificados digitais.

O e-Doc QualiSoft é tecnológica e funcionalmente aderente às recomendações da American Bar Association PKI Assessment Guidelines 2001, E-SIGN (Electronic Signatures in Global and National Commerce Act/ Junho 2000), ao Comunicado FB-074/2004 da FEBRABAN, à Circular 277/04 da Susep e às Circular e Carta-Circular 3.234 e 3.134 respectivamente, do Banco Central do Brasil, que garantem a assinatura digital de contratos de câmbio.

O e-Doc QualiSoft também está em conformidade com o Manual de Condutas Técnicas, Volume IV, do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que estabelece os requisitos mínimos de certificação digital para os processos de assinatura digital, sigilo e autenticação para softwares ICP-Brasil.

O e-Doc QualiSoft é compatível com todos os certificados digitais padrão X.509v3, incluindo o e-CPF e o e-CNPJ, documentos digitais oficiais da SRF do Brasil.